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Dilma defende quebra de patentes de medicamentos.

A presidente Dilma Rousseff voltou a defender a quebra de patente de alguns medicamentos para tratamento de algumas doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e hipertensão e acesso gratuito a medicamentos para população de baixa renda para tratar essas doenças. Dilma falou nesta segunda-feira (19) na abertura da reunião sobre o tema na sede da ONU (Organização das Nações Unidas).

Segundo ela, 72% das causas não violentas de óbito entre pessoas com menos de 70 anos são com pessoas com essas doenças.

“O Brasil defende acesso a esses medicamentos”, disse Dilma, lembrando que uma das primeiras medidas do seu governo foi aumentar acesso para pacientes com hipertensão e diabetes, possibilitando o acesso gratuito a esses medicamentos, por meio do Programa Saúde Não Tem Preço, que distribui remédios a 20 mil farmácias publicas e privadas. “A defesa ao acesso dos medicamentos e prevenção devem andar juntos”, ressaltou.

Chefes de Estado e Governo e ministros da saúde de todo o mundo debateram nesta segunda-feira na Assembleia Geral das Nações Unidas a implementação de medidas para a prevenção de doenças não transmissíveis. As quatro doenças em nível mundial abordadas durante o fórum são as cardiovasculares, as pulmonares crônicas, o câncer e o diabetes, consideradas pela ONU uma ameaça para o desenvolvimento.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 36 milhões de pessoas morrem por ano em decorrência destas doenças, principalmente nos países mais pobres. O secretário-geral da ONU ressaltou que o tratamento contra essas enfermidades não é caro e a prevenção pode não ter nenhum custo, além de inclusive economizar dinheiro.

Ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também falou que é fundamental flexibilizar as patentes dos medicamentos destinados às doenças crônicas não transmissíveis para que mais brasileiros tenham acesso aos tratamentos. Segundo ele, foi a flexibilização das patentes que permitiu que hoje 200 mil pessoas com o vírus HIV tenham acesso aos medicamentos.

Padilha acompanhou a presidente na Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis, da ONU. O ministro acrescentou que a adoção de uma espécie de banco de preços – comparando o valor cobrado por medicamentos estrangeiros e nacionais – levou o governo a economizar R$ 600 milhões.

“A prioridade deve ser a saúde pública. Ela deve vir em primeiro lugar”, disse o ministro. A presidente, em seu discurso, destacou que a saúde da mulher está entre os temas mais importantes do governo. Dilma ressaltou ainda que está determinada a reduzir os números referentes aos casos de câncer de mama e o de colo do útero, além da mortalidade infantil.

Para a presidente, a defesa do acesso a medicamentos e a promoção da saúde, assim como a prevenção, devem caminhar juntas. Segundo ela, no Brasil 72% das causas não violentas de morte entre pessoas com menos de 70 anos ocorrem em função das doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e câncer.

Dilma disse também que o governo atua para reduzir os fatores de risco com maior influência no aparecimento das doenças crônicas não transmissíveis, como o tabagismo, o uso abusivo de álcool e a falta de atividade física, além da alimentação não saudável.

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